Entre 22 e 27 de agosto, a Corte Interamericana de Direitos Humanos se reunirá em Brasília para o seu 150º Período Ordinário de Sessões. Durante os encontros, haverá quatro audiências…
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou decisão do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) que considerou um desembargador impedido para atuar como revisor em apelação criminal,…
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) declarou a competência da Justiça do Trabalho para julgar processo no qual se discute a existência ou não de relação de…
De mãos dadas, magistratura e cidadania. Com esse lema, os ministros Humberto Martins (presidente) e Jorge Mussi (vice-presidente) assumiram a direção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho…
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu nesta sexta-feira (12) a decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) que permitiu a continuidade do…
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Felix Fischer, cuja aposentadoria está prevista para o dia 22 deste mês, será homenageado durante a sessão da Quinta Turma na próxima…
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará duas sessões na próxima terça-feira (16). Pela manhã, o colegiado iniciará os trabalhos às 9h30. No turno vespertino, a sessão…
O presidente da República, Jair Bolsonaro, nomeou, nessa quinta-feira (11), 17 desembargadores federais para a primeira composição do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), que terá jurisdição em Minas…
O podcast STJ No Seu Dia desta semana recebe a redatora do portal de notícias do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Cynthia Barros para falar sobre a marca atingida pelo…
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos Especiais 1.842.751 e…
