Tribunal não terá expediente nesta quinta-feira (11)
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) comunica que, conforme a Portaria STJ/GP 34, de 1º de fevereiro de 2022, não haverá expediente nesta quinta-feira (11), em virtude do feriado previsto…
Fale com o Presidente: Humberto Martins dialoga com cidadãos de todo o país no próximo dia 15
Principal iniciativa da atual gestão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para ampliar o diálogo com a sociedade, o projeto Fale com o Presidente – De mãos dadas: magistratura e…
Direito à informação e sociedade inclusiva são temas de lançamentos no Espaço Cultural STJ
O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sediará, na próxima terça-feira (16), das 18h30 às 21h, o lançamento do livro Direito à informação: repercussões no direito do consumidor,…
Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre colaboração premiada
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 196 de Jurisprudência em Teses, sobre o tema Colaboração Premiada IV. A equipe responsável pelo produto destacou duas teses. A primeira define…
Nos contratos de seguro, segurado não pode exigir contas por falta de interesse processual
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), falta ao segurado interesse processual para exigir contas nos contratos de seguro, por não haver administração de bens ou interesses…
Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre recuperação judicial para produtor rural
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos Especiais…
Neste 10 de agosto, Paulo de Tarso Sanseverino e Isabel Gallotti completam 12 anos de STJ
O ministro Paulo de Tarso Sanseverino e a ministra Isabel Gallotti passaram pelo Ministério Público e foram desembargadores antes de chegar ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), no qual completam…
Tribunal confirma que militar com HIV, mesmo assintomático, tem direito à reforma por incapacidade
Em julgamento de recurso repetitivo (Tema 1.088), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que "o militar de carreira ou temporário – este último antes da alteração…
Jockey Club de São Paulo deve indenizar restaurante por impedir sua reabertura na pandemia
Ao negar provimento a recurso especial do Jockey Club de São Paulo, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que ele deverá indenizar, por lucros cessantes, um…
Direito empresarial é tema de livro lançado nesta terça-feira (9) no Espaço Cultural STJ
Um estudo sobre questões polêmicas que envolvem a legislação empresarial no país é tema do livro lançado nessa terça-feira (9), no Espaço Cultural do STJ. Coordenada pelo desembargador aposentado do…