1. OBJETIVO DESTE WEBSITE

O presente website foi construído com o objetivo de prestar informações sobre nossa Empresa, para que o Usuário tenha conhecimento dos serviços prestados e se aproxime virtualmente do nosso universo.

Por isso, você deve ler com atenção este documento para e entender o nosso Termo de Utilização do Website e Informações sobre Privacidade, para que então previamente concorde conosco para que haja a continuidade da navegação.

2. DA UTILIZAÇÃO DO WEBSITE

Não haverá cobrança para o acesso ao website. Não há restrição de idade no seu uso e não há coletas de dados pessoais no website. 

Não há link de acesso a sites de terceiros, nem a prestação de serviços online. 

Por conta disso, os Usuários não devem divulgar seus dados pessoais de qualquer forma que seja a pretexto de serem utilizados pelo website.

3. DOS DEVERES DO USUÁRIOS

Os Usuários devem se abster de publicar conteúdos que possam ser considerados inadequados em referência ao website, ainda que em outras plataformas. 

Não deve se utilizar de tecnologias que possam prejudicar o funcionamento do website. 

Fica proibido a utilização de engenharia reversa dos conteúdos do website e seus direitos autorais e de marca, não sendo permitido modificar, descompilar, adaptar arquivos ou softwares utilizados no website. 

Fica proibido se colher informações do website para utilização econômica sem prévio consentimento, sendo vedado qualquer ato que venha prejudicar o regular funcionamento do website. 

Por fim, fica vedado o uso do website para promoção de assédio, preterimento, perseguição, ameaça ou constrangimento da direito de terceiros, ou à realização de qualquer tipo de discriminação, calúnia ou difamação, omissão, falsidade, obscenidade, pornografia, profanação, perigo ou inexatidão, sejam escritos ou verbais, ainda que não realizemos qualquer monitoramento do conteúdo de terceiros.

4. DA INEXISTÊNCIA DE RESPONSABILIDADE DO WEBSITE

O website deve ser utilizado da forma que ora é apresentado, sem qualquer garantia do atingimento de outras finalidades buscadas pelo Usuário, o qual assume todos os riscos decorrentes do seu uso, notadamente no que toca à confiança, precisão, utilidade ou integridade de seu conteúdo, sem qualquer limitação.

Ao utilizar o website o Usuário renuncia seu direito de buscar perdas e danos permitidos em Lei, isentando-nos a indenização por fraude ou violação das condições previstas no presente Termos; por falhas de conexão; por problemas no processamento de dados por culpa de terceiros; por ações dos Usuários do sistema; por violação de direito de terceiros; por perda econômica, financeira ou de negócio, ou por qualquer perda indireta pela utilização indevida do website.

5. DO DIREITO INTELECTUAL DO WEBSITE

Todo conteúdo veiculado no website, inclusive a marca, elementos gráficos e outros sinais distintivos são de nossa propriedade exclusiva, salvo indicação expressa em contrário e são protegidos por Lei que são de propriedade de seu respectivo proprietário.

Por isso, o Usuário você recebe uma licença pessoal, não exclusiva, intransferível e revogável para utilizar este website com fins informativos, não comerciais, e exclusivamente de acordo com o presente Termo, licença esta revogável a qualquer momento sem a concessão de direitos adicionais ao seu conteúdo. 

6. DOS SERVIÇOS INTERATIVOS DO SITE

O website poderá apresentar serviços interativos de fóruns, blogs ou mensagens instantâneas. O Usuário nos cede o direito sobre qualquer postagem, ou criação, por ele realizada online em relação ao website, abrangendo o direito e licença, não exclusivos, transferíveis, isentos de royalties, perpétuos e irrevogáveis, com expressa autorização de uso, distribuição, adaptação, reprodução, edição, modificação, reformatação, tradução, transmissão, derivação, execução, exibição, sem limitação, seja de imagem ou voz, em qualquer mídia existente ou a ser desenvolvida para fins comerciais.

O Usuário garante que ao realizar postagem, ou criação, em relação ao website não violará direitos de terceiros e a legislação aplicável, nem contrariará a moral e os bons costumes, que poderão ser por nós utilizadas. O usuário renuncia, em caráter irrevogável, a direitos de atribuição de autoria dos materiais de postagem e criação.

O website não controla postagens e criações de terceiros, não se responsabilizando pelo uso indevido das publicações, não ficando  endossadas quaisquer opiniões, declarações, informações ou outros materiais disponibilizados pelo Usuário online.

7. CANAL DE INFORMAÇÕES

Para mais informações que se fizerem necessárias realizar acesso no Portal da Privacidade do site ou encaminhar solicitação ao Encarregado de Dados (DPO), abaixo indicado:

ANTONIO FARIA DE FREITAS NETO – OAB/PE 19.242.

Endereço eletrônico: lgpd@antoniofaria.com.br.

Instagram: minuto_lgpd

Facebook: Facebook.com/antoniofariaadvogados

Youtube:/channel/UCfbgzDyFRdeudPXr3tLqSaw

Telefones: (81) 3423-3695 e 3423-4976.

Endereço físico: Rua Visconde de Goiana, nº 199,

Ilha do Leite – Recife/PE, CEP.: 50.070-405.