Na noite desta terça-feira (16), o Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sediou dois lançamentos de obras tratando de temas sociais relevantes. A primeira é o Direito à…
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai realizar sessão extraordinária nesta quinta-feira (18), a partir das 14h, para a continuidade do julgamento de processos remanescentes que haviam…
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, empossou, nesta terça-feira (16), 33 servidores e servidoras do tribunal, convocados do concurso de 2018, dando prosseguimento à recomposição…
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, comandará a cerimônia de instalação oficial do Tribunal Regional Federal da 6ª…
O ministro Felix Fischer recebeu, nesta terça-feira (16), durante a sessão de julgamentos da Quinta Turma, as homenagens dos colegas que integram os colegiados de direito penal do Superior Tribunal…
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, participou, nesta terça-feira (16), da cerimônia de abertura do 1º Simpósio sobre…
Foi lançada nesta terça-feira (16), no plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Cartilha sobre o Tratamento do Superendividamento do Consumidor, produzida por um grupo de trabalho coordenado pelo…
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento do Recurso Especial…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a falta de citação ou de intimação da parte interessada, para se manifestar sobre pedido de arbitramento de honorários…
É competência do juízo da execução decidir sobre a penhora de imóveis situados fora da respectiva comarca, cujas certidões de matrícula tenham sido apresentadas nos autos. Com base nesse entendimento,…
