Por verificar a possibilidade de grave lesão ao orçamento e o risco à prestação de serviços essenciais no município de Niterói (RJ), a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ),…
O Espaço Cultural STJ lançou o Tour Virtual de Exposições. A iniciativa possibilita ao público uma imersão on-line, com visão 360 graus, nas mostras artísticas promovidas pela Coordenadoria de Memória…
Contribuir para o estímulo ao estilo de vida ativo, além de favorecer a qualidade de vida no trabalho, por meio da valorização das pessoas que integram a comunidade do Poder…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que o meio adequado para ter a posse do bem, no caso de aquisição de imóvel locado, é a ação…
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a prescrição só impede a compensação de dívidas se ocorrer antes do momento de coexistência das obrigações. Dessa forma, segundo…
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu a sentença que havia absolvido um réu da acusação de porte ilegal de arma de fogo de uso permitido, em…
A sessão ordinária da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcada para o dia 20 de setembro foi transferida para o dia 27, terça-feira, a partir das 9h30.…
O ministro Raul Araújo participou, nesta terça-feira (13), de sua primeira sessão como presidente da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para o biênio 2022-2024. O magistrado assumiu…
A Galeria do Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolhe, de 28 de setembro a 28 de outubro de 2022, a exposição de trabalhos recentes do pintor brasiliense…
Com base nas leis vigentes e na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Entender Direito desta semana traz a debate o tema "Desapropriação". Os especialistas em direito administrativo…
