Tribunal não terá expediente na próxima quarta-feira (7)
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) comunica que, conforme a Portaria STJ/GP 34, de 1º de fevereiro de 2022, não haverá expediente na próxima quarta-feira (7), em virtude do feriado…
Relator mantém prisão de Dr. Jairinho, acusado pela morte do menino Henry Borel
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) João Otávio de Noronha negou, nesta sexta-feira (2), o pedido apresentado pela defesa do ex-vereador do Rio de Janeiro Jairo Souza Santos…
MomentoArquivo lembra debate sobre função de responsável técnico de drogaria
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a 41ª edição do MomentoArquivo, com o tema "Responsável técnico de drogaria – o oficial de farmácia podia exercer essa função?". A publicação…
Rádio Decidendi: ministra Laurita Vaz explica Tema 1.077 dos recursos repetitivos
O Tema 1.077 dos recursos repetitivos foi destaque do podcast Rádio Decidendi. Quem explicou o precedente qualificado foi a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Laurita Vaz, relatora do processo selecionado…
Presos de São Paulo que cumpriam pena em prisão domiciliar durante a pandemia perdem o benefício
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) cassou a liminar que permitia que os presos da Penitenciária de Potim 2, em São Paulo, com direito à progressão penal,…
Ministro Raul Araújo toma posse como membro efetivo do TSE na próxima terça-feira (6)
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para a próxima terça-feira (6), às 18h30, a cerimônia de posse do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Raul Araújo no cargo de…
Devem ser mantidos os encargos de crédito cedido a não integrante do Sistema Financeiro Nacional
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é possível haver cobrança de encargos superiores àqueles previstos na Lei de Usura na hipótese de cessão do crédito a…
Ministro Mauro Campbell Marques é empossado como novo diretor-geral da Enfam
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Mauro Campbell Marques foi empossado, nesta quinta-feira (1º), no cargo de diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam)…
Ministro Raul Araújo é o novo diretor da Revista do STJ
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, comunicou, nesta quinta-feira (1º), que o ministro Raul Araújo exercerá a função de diretor da Revista…
Informativo destaca rescisão de contrato de plano de saúde e princípio da intranscendência da pena
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 746 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos nesta edição. No primeiro julgado,…