Apac: a dignidade como ferramenta de recuperação do preso
Pense em um presídio sem guardas armados nem câmeras de vigilância, onde não se distingue à primeira vista quem são os presos, os funcionários ou os voluntários. Considere, ainda, que…
Presidência do STJ repudia ataques à ministra Cármen Lúcia
A Presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manifesta solidariedade à ministra do Supremo Tribunal Federal Cármen Lúcia, que, no exercício de seu cargo no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sofreu…
Acesso à informação é destaque na abertura do seminário Desafios do Licenciamento Ambiental
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) abriu, na manhã desta sexta-feira (21), o seminário Desafios do Licenciamento Ambiental para o Século XXI. Ao inaugurar o encontro, o vice-presidente do tribunal, ministro…
STJ No Seu Dia aborda a jurisprudência da corte sobre o ITBI
O podcast STJ No Seu Dia desta semana recebe o redator do portal de notícias do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Francisco Souza para um bate-papo a respeito do Imposto…
Prescrição pode ser interrompida uma única vez, reafirma Quarta Turma
Para a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), nos termos do artigo 202 do Código Civil, não é possível a dupla interrupção da prescrição, mesmo se uma delas…
Seminário sobre licenciamento ambiental começa às 10h, com transmissão ao vivo pelo YouTube
Nesta sexta-feira (21), a partir das 10h, será realizado o seminário rn Desafios do Licenciamento Ambiental para o Século XXI: O Papel do Judiciário. Promovido pelo Superior Tribunal de Justiça…
Terceira Turma: reiteração de razões não é motivo para tribunal não conhecer da apelação
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, determinou o retorno de um processo ao tribunal de origem para que aprecie os argumentos da apelação, pois, segundo…
Programa de fidelidade aérea gratuito pode cancelar pontos com o falecimento do titular
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou válida a cláusula do regulamento do programa de fidelidade de uma companhia aérea que previa o cancelamento dos pontos acumulados…
STJ abre seminário sobre propriedade industrial
"A propriedade intelectual é a fronteira de desenvolvimento dos países mais avançados. Quem detém o maior número de patentes é, normalmente, quem detém o saber, a tecnologia, o know how,…
Seminário Propriedade Industrial no STJ começa às 9h e terá transmissão ao vivo
Nesta quinta-feira (20), das 9h às 18h, será realizado o seminário rn Propriedade Industrial no STJ. Promovido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e pelo Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP),…