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  • Laboratórios de inovação se reúnem em Pernambuco para debater projetos para a Justiça

    • Post publicado:11/11/2022
    • Categoria do post:Sem categoria

    A exposição e o intercâmbio de experiências inovadoras desenvolvidas pelos tribunais brasileiros estarão no centro dos debates do Festival de Laboratórios de Inovação do Poder Judiciário (FestLabs 2022), em Recife,…

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    Para coordenador de seminário, superendividamento exige ação integrada e mudança de mentalidade

    • Post publicado:11/11/2022
    • Categoria do post:Sem categoria

    Coordenador-geral do seminário sobre superendividamento do consumidor que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove no próximo dia 30, o ministro Marco Buzzi enalteceu as ferramentas trazidas pela Lei 14.181/2021…

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    Pesquisa Pronta destaca inexigibilidade de inscrição na OAB para exercício de cargo de defensor

    • Post publicado:11/11/2022
    • Categoria do post:Sem categoria

    A página da Pesquisa Pronta divulgou quatro entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos, a dispensa, no cargo…

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    Quinta Turma dispensa citação em medidas protetivas de urgência da Lei Maria da Penha

    • Post publicado:11/11/2022
    • Categoria do post:Sem categoria

    A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou incabível, após a decretação das medidas protetivas de urgência previstas na Lei 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), a adoção de…

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    Juiz federal não pode exercer juízo de valor sobre razões do pedido para manter preso no sistema federal

    • Post publicado:10/11/2022
    • Categoria do post:Sem categoria

    Se o pedido de manutenção de preso em presídio federal está devidamente motivado pelo juiz estadual, não cabe ao magistrado federal exercer juízo de valor sobre a fundamentação apresentada, mas…

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    Segunda Seção aprova duas súmulas

    • Post publicado:10/11/2022
    • Categoria do post:Sem categoria

    A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), especializada em direito privado, aprovou nessa quarta-feira (9) dois novos enunciados sumulares. As súmulas são o resumo de entendimentos consolidados nos…

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    Acordo entre STJ e PGDF gera desistência de processos e orientação para limitar recursos

    • Post publicado:10/11/2022
    • Categoria do post:Sem categoria

    Celebrado em abril com o objetivo de racionalizar a tramitação de processos, o acordo de cooperação técnica entre o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e a Procuradoria-Geral do Distrito Federal…

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    Informativo destaca competência para julgamento de estupro de vulnerável e arrendamento mercantil

    • Post publicado:10/11/2022
    • Categoria do post:Sem categoria

    A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 755 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos nesta edição.  No primeiro processo em…

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    Para Quarta Turma, mãe pode adotar filha biológica que foi adotada por outros quando criança

    • Post publicado:10/11/2022
    • Categoria do post:Sem categoria

    A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso especial de uma mulher para permitir que ela adote sua filha biológica, que foi adotada por um…

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    STJ define horários de expediente durante jogos do Brasil na Copa do Mundo

    • Post publicado:10/11/2022
    • Categoria do post:Sem categoria

    O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou a Portaria GDG 843/2022, que estabelece os horários de expediente da secretaria do tribunal e o atendimento ao público durante os jogos da…

    Continue lendoSTJ define horários de expediente durante jogos do Brasil na Copa do Mundo
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