O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que houve alteração nas datas e nos horários de algumas sessões de julgamento previstas para o mês de dezembro. A sessão ordinária da…
O presidente Jair Bolsonaro nomeou, nesta quinta-feira (24), os desembargadores federais Messod Azulay Neto e Paulo Sérgio Domingues no cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O STJ…
Na próxima quarta-feira (30), o Espaço Cultural STJ promoverá o lançamento do livro Prova sem Convicção – Standards de prova e devido processo, de autoria de Jordi Ferrer Beltrán, com coordenação…
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 757 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos nesta edição. No primeiro processo…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o credor fiduciário não precisa, necessariamente, figurar como parte na ação que busca a rescisão do contrato de compra…
A obra Questões Controvertidas em Matéria Tributária: Tributando com Elas, cujo lançamento ocorreu na noite desta quarta-feira (23), no Espaço Cultural STJ, reúne a contribuição de 37 especialistas, todas mulheres,…
Para refletir e dialogar sobre a questão do racismo estrutural dentro e fora do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi promovida, nesta quarta-feira (23), a roda de conversa "O racismo…
Por constatar grave lesão ao interesse público, a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, deferiu pedido do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) abriu, nesta quarta-feira (23), a exposição Her rights! Money, power, autonomy (Direitos dela! Dinheiro, poder, autonomia). Organizada pelo Instituto Sueco em parceria com a embaixada…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) aderiu, nesta quarta-feira (23), ao Pacto Nacional pelos Direitos da Mulher. A iniciativa, lançada pela Câmara dos Deputados, por meio da Secretaria da Mulher,…
