Com a posse dos novos ministros Messod Azulay Neto e Paulo Sérgio Domingues, na tarde de terça-feira (6), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) rearranjou a composição de alguns de…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que, nos dias 29 e 30 de dezembro, devido à realização de manutenção preventiva no Sistema Justiça, todas as suas aplicações ficarão indisponíveis…
Em encontro nesta terça-feira (6), o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ricardo Villas Bôas Cueva entregou ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, o relatório final da comissão de juristas…
A página Jurisprudência em Teses do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ganhou uma nova versão, com recursos que tornam mais fácil a busca por temas e edições anteriores. A partir…
A sessão ordinária da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcada para o dia 13 de dezembro, terça-feira, começará às 9h. Na ocasião, serão julgados processos em mesa,…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, entendeu que a empresa de turismo vendedora de passagem aérea não responde solidariamente pelos danos morais sofridos pelo passageiro…
Personalidades do mundo jurídico e do político que compareceram nesta terça-feira (6) à posse de Messod Azulay Neto e Paulo Sérgio Domingues elogiaram o nível técnico e o compromisso público…
Em cerimônia realizada nesta terça-feira (6), Messod Azulay Neto e Paulo Sérgio Domingues foram empossados como ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A sessão foi conduzida pela presidente da…
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), especializada em direito penal, despediu-se do desembargador convocado Olindo Menezes. Com a posse dos novos ministros Messod Azulay Neto e Paulo…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que, na próxima sexta-feira, 9 de dezembro, o funcionamento da Corte será das 7h às 11h, dia do jogo das quartas de final da…
