IX Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Judiciário começa às 14h, com transmissão ao vivo

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Nesta quarta-feira (29), das 14h às 18h, será realizado o segundo período de debates rn do IX Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Poder Judiciário. Promovido pelo Superior Tribunal de…

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Em seminário do CNJ e da União Europeia, Humberto Martins defende cooperação internacional por um Judiciário digital

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​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, afirmou, nesta terça-feira (28), que a consolidação de um Poder Judiciário cada…

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Para Segunda Turma, decisão do STF não impede concessionária de rodovia de cobrar por uso da faixa de domínio

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​A Segunda Turma entendeu que a decisão do Supremo Tribunal Federal no Recurso Extraordinário 581.947 (Tema 261 da repercussão geral) não afetou a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ)…

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