O auditório do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reuniu magistrados, advogados e outros especialistas, nesta quarta-feira (28), para uma discussão sobre o impacto esperado nas atividades da corte – e…
Estão abertas as inscrições para o seminário Desafios do Licenciamento Ambiental para o Século XXI: O Papel do Judiciário, que será realizado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) no dia…
O Centro de Formação e Gestão Judiciária do Superior Tribunal de Justiça (Cefor/STJ), por meio do programa Conexão Cidadã, da Seção de Ensino a Distância, abrirá inscrições para cursos gratuitos on-line, a…
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, excluiu a avaliação negativa da culpabilidade e aplicou a redução de pena correspondente ao tráfico privilegiado no caso de…
A sessão ordinária da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcada para 11 de outubro foi transferida para o dia 6 de outubro, quinta-feira, às 14h. Na ocasião, serão…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, consolidou o entendimento de que é admissível, em ação de inventário, a partilha de direitos possessórios sobre bens imóveis…
O rn rn canal do STJ no YouTube transmite, a partir das 9h30 desta quarta-feira (28), o seminário rn Arguição de Relevância no Recurso Especial. Clique na imagem para assistir:…
Na noite desta terça-feira (27), foi lançada no Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) a obra Processo Civil e Propriedade Industrial, coordenada por Fredie Didier Jr., professor titular…
Ao participar, nesta terça-feira (27), de sua última sessão na Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o ministro João Otávio de Noronha foi homenageado pelo colegiado. A partir…
No mais recente episódio, o programa Entender Direito detalhou os principais aspectos da Emenda Constitucional 125/2022, promulgada pelo Congresso Nacional para instituir no recurso especial o requisito da relevância das…
