STJ recebe dispositivos de visão artificial e inaugura nova etapa na inclusão de pessoas com deficiência

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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu, nesta terça-feira (29), três unidades de um dispositivo de visão artificial para auxiliar servidores, advogados e visitantes com qualquer grau de deficiência visual.

Para o servidor Gildenildo Rodrigues do Nascimento de Santana, a cerimônia de entrega dos dispositivos deixou clara a importância que o tribunal dá para a inclusão das pessoas com deficiência. “É um orgulho muito grande o STJ se empenhar dessa forma”, disse ele.

Portador de deficiência visual moderada, Gildenildo avaliou que o novo equipamento vai ajudar em diversas tarefas de sua rotina profissional, especialmente na leitura de textos, tarefa até agora impossível no caso de letras pequenas.

Desenvolvido por uma empresa israelense, o OrCam tem o tamanho de um pen drive e, acoplado aos óculos, capta as imagens e repassa as informações em áudio para o usuário.

Na entrega, houve uma demonstração das várias funcionalidades do dispositivo, como o reconhecimento facial ou a leitura de textos em três idiomas. Baseada em inteligência artificial, a tecnologia do equipamento proporcionou momentos inéditos para o servidor Elinaldo Camêlo Paiva, que é cego.

Após alguns minutos de uso, o aparelho já havia memorizado o rosto dos ministros Ricardo Villas Bôas Cueva e Moura Ribeiro, e da ministra Maria Thereza de Assis Moura, presidente do tribunal, que estavam presentes no evento. O OrCam, acoplado aos óculos de Elinaldo, permitiu que ele perguntasse a um dos ministros quem estava ao seu lado – algo inimaginável sem o uso dessa tecnologia.

Tribunal é modelo de inclusão

A ministra Maria Thereza de Assis Moura disse ter ficado impressionada após ver de perto o funcionamento da nova ferramenta de inclusão do tribunal, fruto de um longo processo da Comissão de Acessibilidade e Inclusão (ACI) – liderada pela ministra Nancy Andrighi e pela assessora-chefe Simone Pinheiro Machado de Souza –, iniciado ainda na gestão do ministro Humberto Martins (também presente no evento).

A presidente da corte leu um texto no qual Nancy Andrighi (que não pôde comparecer) discorreu sobre a importância dada à inclusão pelo Judiciário, posição reforçada com a edição da Resolução 401/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Para Nancy Andrighi, o STJ é um ícone nacional na promoção de acessibilidade, tanto para o público interno quanto para o externo (advogados e visitantes).

Maria Thereza de Assis Moura elogiou o trabalho desenvolvido pela ministra Nancy à frente da ACI, bem como dos servidores e colaboradores da comissão e das demais áreas do tribunal na promoção da acessibilidade. Ela agradeceu ao ministro Humberto Martins por ter iniciado o processo de compra dos dispositivos quando era presidente do STJ.

Segundo Simone Machado, da ACI, o STJ iria comunicar à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) a chegada dos equipamentos, que poderão auxiliar os profissionais com deficiência visual em sua atuação na corte.

Um passo gigante em matéria de acessibilidade

De acordo com o ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, o STJ é referência em acessibilidade e inclusão, e muitas vezes serve de modelo para esse tipo de iniciativa no país. “É um passo gigante em matéria de acessibilidade que vimos hoje. Fico feliz pelo STJ dar continuidade a esse trabalho”, declarou.

O ministro Moura Ribeiro parabenizou a gestão atual e a anterior, os servidores e a empresa responsável pelo desenvolvimento de uma tecnologia revolucionária para o cotidiano das pessoas com deficiência visual.

Abir Magid, diretor da Mais Autonomia Tecnologia Assistiva (representante da invenção no Brasil), relatou que o OrCam está disponível em mais de 800 escolas públicas no Brasil, com dados muito positivos de melhora no aprendizado e de baixa na evasão escolar. “São mais de 6,5 milhões de brasileiros com algum grau de deficiência visual, e menos de 1% trabalha com carteira assinada”, comentou.

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