A página Jurisprudência em Teses do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ganhou uma nova versão, com recursos que tornam mais...
A página Jurisprudência em Teses do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ganhou uma nova versão, com recursos que tornam mais...
A sessão ordinária da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcada para o dia 13 de dezembro, terça-feira,...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, entendeu que a empresa de turismo vendedora de passagem...
Personalidades do mundo jurídico e do político que compareceram nesta terça-feira (6) à posse de Messod Azulay Neto e Paulo...
Em cerimônia realizada nesta terça-feira (6), Messod Azulay Neto e Paulo Sérgio Domingues foram empossados como ministros do Superior Tribunal...
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), especializada em direito penal, despediu-se do desembargador convocado Olindo Menezes. Com...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que, na próxima sexta-feira, 9 de dezembro, o funcionamento da Corte será das 7h...
Para marcar o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência (3 de dezembro) e o Dia Internacional dos Direitos Humanos (10...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) cancelou as cláusulas de inalienabilidade e de impenhorabilidade de um imóvel...