O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou os links para registro de inscrição dos estudantes de direito que quiserem assistir às sessões...

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.005.029, 2.005.087, 2.005.289 e 2.005.567, de relatoria do ministro...

Em sessão solene marcada para esta terça-feira (6), às 17h, os desembargadores federais Messod Azulay Neto e Paulo Sérgio Domingues...

A partir desta terça-feira (6), dois desembargadores federais deixam suas funções na segunda instância para se tornarem ministros do Superior...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) entregou ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, uma sugestão de anteprojeto para a regulamentação...

Na manhã deste domingo (4), mais de 500 pessoas se reuniram no estacionamento 13 do Parque da Cidade Sarah Kubitschek,...

O presidente Jair Bolsonaro confirmou presença na cerimônia de posse dos novos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Messod...

A comissão de juristas constituída para estudar a regulação da inteligência artificial no Brasil emitiu nota de pesar pelo falecimento...

A página da Pesquisa Pronta divulgou seis novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência,...