17/03/2023/
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados....
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Apesar de ser uma falha indesejável no tratamento de informações pessoais, o vazamento de dados não tem a capacidade, por...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, declarou que o Poder Judiciário não pode, em regra,...
O canal do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no YouTube transmite ao vivo, a partir da 9h, o último dia...
Por não vislumbrar o preenchimento de todas as elementares do tipo penal, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça...
O segundo dia do Simpósio Internacional de Direito do Patrimônio Cultural e Natural teve continuidade, na tarde desta quinta-feira (16),...
O ministro tenente-brigadeiro do ar Francisco Joseli Parente Camelo tomou posse, nesta quinta-feira (16), como presidente do Superior Tribunal Militar...
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) realizou, nessa quarta-feira (15), a primeira edição do projeto “Gente que Inspira”. O objetivo...
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou, nesta quarta-feira (15), um recurso da J&F, holding que controla...