A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, esteve, nesta quinta-feira (16), na posse...

O segundo dia do Simpósio Internacional de Direito do Patrimônio Cultural e Natural, nesta quinta-feira (16), foi marcado por debates...

​A página da Pesquisa Pronta divulgou dois entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a...

​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o Bradesco, mesmo tendo sido indevidamente indicado para responder...

​O canal do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no YouTube transmite ao vivo, a partir das 9h desta quinta-feira (16),...

​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a convenção de arbitragem não pode ser afastada pelo...

​A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.105), definiu que continua...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoveu, nesta quarta-feira (15), a abertura do Simpósio Internacional de Direito do Patrimônio Cultural...

A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, indeferiu, nesta quarta-feira (15), um pedido...