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A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 197 de Jurisprudência em Teses, sobre o tema Colaboração Premiada V. A...

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, manteve o aumento da pena-base aplicada a um policial...

Nesta quarta-feira (24), a partir das 8h30, será realizada a segunda audiência pública do 150º Período Ordinário de Sessões da...

Durante o lançamento do livro O Poder Judiciário e o Direito na Atualidade: estudos em homenagem aos 200 anos de...

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, enviou ofício nesta terça-feira (23) ao presidente da Ordem...

Durante a sua última sessão no colegiado, nesta terça-feira (23), a Segunda Turma fez uma homenagem ao ministro Og Fernandes, que...

Prestes a se tornar corregedor nacional de Justiça – a cerimônia de posse acontece no próximo dia 30 –, o...

Em virtude da aposentadoria do ministro Felix Fischer, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou nesta terça-feira (23) duas portarias...