23/08/2022/
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) consolidou o entendimento de que, no delito de tráfico interestadual de...
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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, considerou que foi ilegal a prisão de um homem...
Nesta terça-feira (23), a partir das 8h30, será realizada a primeira audiência pública do 150º Período Ordinário de Sessões da...
A Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) realizou nesta segunda-feira (22), no auditório do Superior Tribunal de Justiça (STJ),...
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, afirmou nesta...
O congresso Diálogo entre os Poderes no Direito da Saúde, promovido pelo Instituto de Estudos Jurídicos Aplicados (IEJA), será realizado...
O programa STJ Notícias desta semana destaca a decisão do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, que...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a tese de que a multa prevista no artigo 1.021,...
A mineira Assusete Magalhães completou, neste domingo (21), uma década de atuação como ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ)....