Não havendo ilegalidade, não cabe ao Judiciário interferir na regulamentação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), sob pena de usurpação...

A sessão ordinária da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcada para 6 de setembro foi transferida para...

A entrada de forças policiais na residência do investigado é, provavelmente, um dos momentos de maior tensão entre o interesse...

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) João Otávio de Noronha revogou nesta sexta-feira (26) a prisão preventiva de...

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a prevalência de ação arbitral que, embora mais recente do...

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus para absolver três homens que haviam sido condenados...

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu concorrência desleal na conduta de uma empresa anunciante na internet...

Nesta sexta-feira (26), a partir das 8h30, será realizada a quarta e última audiência pública do 150º Período Ordinário de...

A nova gestão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) será caracterizada por um misto de competência, experiência e dedicação, segundo...