Durante a posse da ministra Maria Thereza de Assis Moura e do ministro Og Fernandes nos cargos de presidente e...

“Deve-se cumprir e fazer cumprir a lei, observando o espaço que a Constituição reserva ao Judiciário, dialogando com os demais...

Em seu último discurso como presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), nesta quinta-feira (25), o ministro Humberto Martins destacou...

A vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, saudaram a...

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados....

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu nesta quarta-feira (24) a decisão judicial que obrigava...

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus impetrado em favor de um diretor de empresa...

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que...

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu nesta quarta-feira (24) uma decisão que determinava à...