A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a qualificadora de homicídio mediante pagamento ou promessa de recompensa...
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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) adicionou o Peticionamento Eletrônico Administrativo (PEA) no seu Portal de Boas Práticas do Poder...
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, em embargos de divergência julgados nesta quarta-feira (26), que, nas...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) consolidou o entendimento de que o beneficiário idoso que perde a...
Sob o rito dos recursos especiais repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai definir se “é...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que há solidariedade entre os litisconsortes sucumbentes na...
Buscar a justiça e a pacificação social muitas vezes não passa pelo Poder Judiciário. Na noite desta terça-feira (25), no...
O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai promover, no dia 22 de novembro, das 18h30 às 21h,...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, reafirmou que a concessionária de rodovia não tem responsabilidade...