O site da CNN Brasil publicou neste domingo (20) o artigo “Fim da violência contra a mulher pressupõe oportunidades iguais”,...

rn Cor preta, suspeito padrão. Esse é o estereótipo presente na maior parte das abordagens e na identificação de pessoas consideradas...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) encerrou nesta sexta-feira (18), em São Paulo, o I Congresso do Fonajus – Fórum...

​Como forma de ##prevenção## ao contágio pela Covid-19 no ambiente interno da corte, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou...

​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promovem o seminário Adoção e Acolhimento Familiar:...

A página Súmulas Anotadas incluiu, em seu índice, os enunciados das Súmulas 655 e 656 do Superior Tribunal de Justiça...

Para a identificação do vício de simulação, devem ser considerados a consciência dos envolvidos na declaração do ato – sabidamente...

O podcast STJ No Seu Dia desta semana recebe o assessor-chefe do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações...

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ordenou a libertação de uma pessoa em situação de rua que...