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O novo episódio do podcast Rádio Decidendi está no ar e traz uma conversa com o assessor-chefe do Núcleo de...

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso em habeas corpus no qual o ex-deputado...

Ao julgar os embargos de declaração no REsp 1.592.450, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade,...

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O presidente Jair Bolsonaro nomeou, nesta quinta-feira (24), os desembargadores federais Messod Azulay Neto e Paulo Sérgio Domingues no cargo...

Na próxima quarta-feira (30), o Espaço Cultural STJ promoverá o lançamento do livro Prova sem Convicção – Standards de prova e...

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 757 do Informativo de Jurisprudência. A equipe...

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o credor fiduciário não precisa, necessariamente, figurar como parte...