O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicará regularmente, no Diário da Justiça Eletrônico (DJE), as decisões que forem proferidas pelos...

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, entendeu que uma suposta ligação com pedido de socorro,...

​A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, suspendeu, nesta quarta-feira (14), a decisão...

“Hoje é um dia de chegadas e partidas”, anunciou o presidente da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ),...

​Empossado como ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no dia 6 de dezembro, Paulo Sérgio Domingues participou nesta quarta-feira...

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados....

Na próxima segunda-feira (19), a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará sessão ordinária de encerramento do ano...

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que, se o perito judicial não for intimado...

O ministro Jorge Mussi anunciou, nesta terça-feira (13), que vai se aposentar. A sessão realizada pela manhã foi a última...