O canal do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no YouTube transmite, nesta quinta-feira (9), o seminário rn Relevância das Questões...
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A página da Pesquisa Pronta divulgou dois entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a...
“O juiz que reconheceu sua suspeição com fundamento em inimizade com a parte ou com o advogado tem sua neutralidade...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que a competência para processar e julgar ação...
A Lei de Direitos Autorais, de 1998, garantiu a compositores, escritores e outros criadores de obras artísticas os frutos de...
A Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) deu início nesta terça-feira (7) ao ano judiciário de 2023, com sessões...
O desembargador convocado João Batista Moreira participou, nesta terça-feira (7), de sua primeira sessão na Quinta Turma do Superior Tribunal...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará, nos dias 6 e 7 de março, o seminário Protocolo para Julgamento com...
Na guarda compartilhada, não se exige a custódia física conjunta da criança, motivo pelo qual é possível que esse regime...