O prazo de inscrições no seminário Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero: Teoria e Prática se encerra nesta quinta-feira...
O prazo de inscrições no seminário Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero: Teoria e Prática se encerra nesta quinta-feira...
Os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão, Mauro Campbell Marques, Benedito Gonçalves, Marco Aurélio Bellizze e...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que uma seguradora poderá reter parte do pagamento da indenização...
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 207 de Jurisprudência em Teses, com o...
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso especial de um banco para afastar o...
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, admitiu o processamento do pedido do...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai sediar, no dia 9 de março, a cerimônia de lançamento da 20ª edição...
Nos julgamentos do tribunal do júri, o magistrado presidente não é uma figura inerte: ele deve conduzir os trabalhos –...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que, no caso de multa por agravo inadmissível,...