06/03/2023/
No período vespertino do primeiro dia do seminário Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero: Teoria e Prática, promovido pelo...
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06/03/2023/
Em razão do inquérito instaurado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para apurar responsabilidades pelos atos de vandalismo ocorridos em Brasília...
06/03/2023/
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realiza nesta segunda-feira (6) e amanhã, terça (7), o seminário Protocolo para Julgamento com...
06/03/2023/
As licitações públicas são processos pelos quais os órgãos governamentais adquirem produtos, serviços ou obras de empresas privadas. Esses processos...
06/03/2023/
A 98ª edição do Boletim de Precedentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ) está disponível. A nova edição destaca a...
06/03/2023/
O programa STJ Notícias que vai ao ar na TV Justiça nesta segunda-feira (6) traz, entre seus destaques, a decisão...
06/03/2023/
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 764 do Informativo de Jurisprudência. A equipe...
06/03/2023/
O Espaço Cultural STJ promove, no dia 14 de março, das 18h30 às 21h, o lançamento do livro Direito do...
06/03/2023/
O Simpósio Internacional de Direito do Patrimônio Cultural e Natural – 50 anos da Convenção para a Proteção do Patrimônio...