A conjuntura econômica atual, marcada pela retração do crédito e consequentes dificuldades para as empresas, amplia a importância dos debates...
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O canal do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no YouTube transmite, nesta quinta-feira (9), a partir das 11h, a cerimônia...
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é necessária a publicação em diário oficial das decisões proferidas...
A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Laurita Vaz negou o pedido de liminar para que um casal de...
As sessões de julgamento dos colegiados do Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta quarta-feira, 8 de março, foram marcadas por...
No Dia Internacional da Mulher, 8 de março, o programa Entender Direito traz como destaque as medidas protetivas no âmbito...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que uma instituição privada de ensino superior que...
A sessão ordinária da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcada para 2 de maio foi transferida para...
Para a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o servidor público que usa câmera escondida para filmar servidoras,...