O prazo para envio de propostas de enunciados às cinco comissões da I Jornada de Direito da Seguridade Social segue aberto até o próximo domingo (30). Os...
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A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados....
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Conforme consta da Portaria STJ/GP 1/2023, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) não terá expediente no dia 1º de maio...
Em julgamento de embargos de divergência, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que, em caráter excepcional,...
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, reconheceu que, com a criação do Parque Nacional de...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) inicia, nesta segunda-feira (24), a aplicação da Pesquisa de Percepção, para saber o que...
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 770 do Informativo de Jurisprudência. A equipe...
A sessão ordinária da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcada para 2 de maio foi transferida para...