A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento de recurso repetitivo (Tema 1.018), estabeleceu que “o segurado...
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É válida a cessão, pelo arrendatário do imóvel, de posição contratual ou de direitos decorrentes de contrato do Programa de...
Na semana de 25 a 29 de julho, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançará a 13ª edição do periódico...
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 195 de Jurisprudência em Teses, sobre o tema Colaboração Premiada III. A...
Há quase um ano no ar, o podcast Rádio Decidendi, produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio do Superior Tribunal de Justiça...
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.121), fixou a tese...
Ao dar provimento ao recurso especial interposto pela mãe de um paciente que morreu baleado em um hospital público no...
O presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, manifestou, nesta terça-feira (19), plena confiança no...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou válida uma ##intimação## ficta para pagamento de alimentos expedida para...