O prazo para a inscrição de oradores na audiência pública que discutirá, no dia 17 de maio, a possível revisão...

O seminário Cooperação Judiciária e Cooperação Interinstitucional – Reunindo esforços em busca da eficiência, promovido pelo Superior Tribunal de Justiça...

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) se reunirá em sessão extraordinária na próxima quinta-feira (11), às 10h,...

O projeto de lei que estabelece o marco regulatório da inteligência artificial (IA) no Brasil foi apresentado ao Senado Federal,...

Nesta quinta-feira (4), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu início ao seminário Cooperação Judiciária e Cooperação Interinstitucional – Reunindo...

Sob o rito dos recursos repetitivos, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai “definir o marco ##inicial##...

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu a competência da 7ª Vara Cível de São Bernardo do...

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, independentemente da extinção da punibilidade do autor, a mulher...

O canal do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no YouTube transmite ao vivo, nesta quinta-feira (4), das 9h às 17h30,...