O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, manifestou profundo...

​O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sediará na próxima quinta-feira, dia 4 de agosto, das 18h30 às...

​No programa Entender Direito desta semana, especialistas conversam sobre o direito das sucessões, o qual abarca cônjuges, companheiros e outros...

​Com base na legislação local e na autonomia das entidades descentralizadas da administração pública, a Primeira Turma do Superior Tribunal...

​Ao dar provimento ao recurso especial de um banco, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade,...

​Por razões humanitárias e para garantir a proteção integral da criança, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ),...

Na sessão da Corte Especial que marcou a abertura do segundo semestre forense, nesta segunda-feira (1º), o presidente do Superior...

Em sessão realizada nesta segunda-feira (1º), o Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu remarcar para 9 de agosto,...

Com base em decisão anterior proferida em processo idêntico, o ministro Gurgel de Faria revogou decisão da presidência do Superior...