A Secretaria de ##Comunicação## do Superior Tribunal de Justiça (STJ) conquistou o primeiro lugar no Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça...
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Após as férias dos ministros, o programa STJ Notícias está de volta semanalmente com edições inéditas, trazendo as principais decisões...
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas...
O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoverá, no dia 17 de agosto, das 18h30 às 21h, o...
No dia 25 de agosto, às 17h, a ministra Maria Thereza de Assis Moura tomará posse como presidente do Superior...
A ação de oposição, prevista no artigo 682 do Código de Processo Civil, não é cabível quando o objetivo é...
Para a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a atuação voluntária de militar da reserva não remunerada na...
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Joel Ilan Paciornik, reconsiderando decisão anterior, concedeu habeas corpus para reconhecer a...
A promulgação da Emenda Constitucional 125, que cria o requisito da relevância para a admissão do recurso especial, veio em...