Chegou ao ambiente virtual a mostra Expressão, de Pedro Garcia, em exposição no Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ)...

Primeira corte de Justiça brasileira inaugurada no Século XXI, o Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) será instalado oficialmente...

O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoveu nesta quarta-feira (17) o lançamento do livro Direito, Gestão & Democracia:...

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A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reforçou o entendimento de que a guarda municipal, por não estar...

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A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 744 do Informativo de Jurisprudência. A equipe...

A Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) se reunirá em Brasília, entre os dias 22 e 27 de agosto,...

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou jurisprudência segundo a qual o instituto da sub-rogação transmite apenas...