A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu Incidente de Assunção de Competência (IAC 15) para definir se...
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A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, negou provimento ao recurso especial de um curador que...
Diante do risco ao direito à moradia de um grande número de pessoas, a Terceira Turma do Superior Tribunal de...
Disciplinada, em especial, nos artigos 344 a 346 do Código de Processo Civil de 2015 (CPC/2015), a revelia se caracteriza...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) comunica que, conforme a Portaria STJ/GP 34, de 1º de fevereiro de 2022, não...
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) João Otávio de Noronha negou, nesta sexta-feira (2), o pedido apresentado pela...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a 41ª edição do MomentoArquivo, com o tema “Responsável técnico de drogaria –...
O Tema 1.077 dos recursos repetitivos foi destaque do podcast Rádio Decidendi. Quem explicou o precedente qualificado foi a ministra do Superior...
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) cassou a liminar que permitia que os presos da Penitenciária de...