Carreira judicial, avaliação de desempenho e independência do Poder Judiciário foram alguns dos assuntos abordados pelos participantes do primeiro dia...
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A Primeira Rodada de Grupos de Trabalho da 21ª Edição da Cúpula Judicial Ibero-Americana, que reúne os Poderes Judiciários de 23...
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 748 do Informativo de Jurisprudência. A equipe...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP), com o apoio da Associação Brasileira...
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A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que...
Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é incabível o reconhecimento de união estável...
A empresa que extrai minério de forma irregular, enriquecendo ilicitamente com a atividade, não pode pretender ser ressarcida pela União...
Por verificar a possibilidade de grave lesão ao orçamento e o risco à prestação de serviços essenciais no município de...