O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou, na última terça-feira (9), a Emenda Regimental 42/2023, que atualiza as...
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No primeiro comparecimento à delegacia, a vítima descreve o suspeito de roubo como “jovem, pardo, com cavanhaque e magro”. Cerca...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, ao tomador do empréstimo que não quitou o débito...
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou o Recurso Especial 2.011.706, de relatoria do desembargador convocado Jesuíno...
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 773 do Informativo de Jurisprudência. A equipe...
A decisão do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz que permitiu que o médico Álvaro Ianhez,...
O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sediou, nessa terça-feira (9), o lançamento do livro Comentários à Lei...
A página da Pesquisa Pronta divulgou dois entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou a 20ª edição do periódico virtual Arte no Tribunal. Produzido pela Coordenadoria de...