06/10/2022/
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, havendo norma condominial que determine a utilização do imóvel...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, havendo norma condominial que determine a utilização do imóvel...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) transferiu para 31 de outubro (segunda-feira) o ponto facultativo referente ao Dia do Servidor...
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 751 do Informativo de Jurisprudência. Nesta edição,...
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não é necessária a intimação da parte para converter a...
O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoveu, nessa quarta-feira (5), o lançamento de dois livros voltados para...
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a decisão monocrática do relator, ministro Antonio Carlos Ferreira, e...
O Espaço Cultural STJ promove, nesta quarta-feira (5), o lançamento de dois livros que contam com a participação de magistrados...
Ao negar provimento a recurso especial da Sociedade Esportiva Palmeiras, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) permitiu...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), por meio da Coordenadoria de Memória e Cultura, realiza o processo seletivo de exposições...