Na próxima sexta-feira (21), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoverá o seminário Desafios do Licenciamento Ambiental para o Século XXI: O...

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 1.964.293 e 1.977.547, de relatoria do ministro...

Ao dar parcial provimento ao recurso especial de uma empresa, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por...

Dois dos três principais tributos municipais têm incidência sobre imóveis: o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e o Imposto...

​A partir desta sexta-feira (14), o gabinete da Vice-Presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estará atendendo advogados, membros do...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) promovem o seminário Propriedade Industrial no...

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou extinta, sem resolução de mérito, uma reclamação ajuizada contra acórdão...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão extraordinária da Corte Especial, agendada para esta quinta-feira (13), às...

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, confirmou nesta quinta-feira (13) a decisão monocrática da relatora,...