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DIREITO CONSUMERISTA E JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS
 

          Voltado às empresas fornecedoras de bens e serviços, sendo, inclusive, um dos tentáculos do Direito Empresarial, o escritório ANTONIO FARIA ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C dispõe de profissionais qualificados para assessorar e representar seus clientes nas matérias e lides envolvendo as relações de consumo.

          Ainda no que concerne ao Direito Consumerista, nosso escritório elabora contratos e textos de marketing, ajustando-os ao Código de Defesa do Consumidor, orientando preventivamente seus clientes no que tange ao respeito aos ditames e normas, atuando, ainda, na parte contenciosa administrativa, perante as Delegacias do Consumidor, PROCON’s e Ministério Público.

          Já no que se refere aos Juizados Especiais Cíveis, muito embora as causas discutidas nesta seara sejam de menor complexidade jurídica, envolvendo valores não superiores a 40 (quarenta) salários mínimos, não rara a instauração mais freqüente destas demandas - principalmente por consumidores em geral, já que tal matéria é uma das mais exploradas neste tipo de procedimento especial - até mesmo pela facilidade de seu acesso ao Poder Judiciário dos Estados, havendo, aí, a aprofundada e eficaz intervenção do nosso escritório de advocacia, no sentido de se apresentar teses jurídicas na defesa dos direitos de seus constituintes.

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