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ARTIGOS JURÍDICOS . . .

O PROCEDIMENTO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL DE EMPRESAS  
A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ENVOLVENDO EMPRESAS EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL  
A DEVOLUÇÃO DE VALORES PAGOS NA RESCISÃO DE CONTRATOS IMOBILIÁRIOS  
O ATRASO NA ENTREGA DE IMÓVEIS ADQUIRIDOS NA PLANTA  
DA RESPONSABILIZAÇÃO DOS COMPRADORES DE IMÓVEIS POR DÍVIDAS PESSOAIS DOS VENDEDORES  
A TRIPARTIÇÃO DO PODER E O PRINCÍPIO DOS FREIOS E CONTRAPESOS  
O COMBATE À CORRUPÇÃO E A DEFESA DA SOCIEDADE  
O APLICATIVO UBER: HÁ COMO SE FUGIR DA MODERNIDADE ?  
STARTUP. O QUE VEM A SER ISSO ?  
O IMPEACHMENT  
O MARCO CIVIL DA INTERNET  
NÃO VAI TER GOLPE ?!?!?!  
A ESTRUTURAÇÃO SOCIETÁRIA EM TEMPOS DE CRISE  
O IMPACTO DA NEGOCIAÇÃO PROCESSUAL NOS CONTRATOS EMPRESARIAIS FIRMADOS NA VIGÊNCIA DO NOVO CPC.  
O PROCESSÔMETRO  
A OBRIGATORIEDADE DA REUNIÃO ANUAL DOS SÓCIOS  
A POLÊMICA REGULAMENTAÇÃO DA TERCEIRIZAÇÃO NO BRASIL  
DAS ASSEMBLEIAS ANUAIS NAS SOCIEDADES EMPRESARIAIS  
AS VANTAGENS DA PROTEÇÃO PATRIMONIAL E DA SUCESSÃO EMPRESARIAL, COMO FERRAMENTA DE DIMINUIÇÃO DE CUSTOS TRIBUTÁRIOS E PERPETUAÇÃO DA EMPRESA NAS GERAÇÕES FUTURAS  
DOS CUIDADOS NECESSÁRIOS À REALIZAÇÃO DE REFORMA NAS UNIDADES AUTÔNOMAS DOS CONDOMÍNIOS EDILÍCIOS  
OS CUIDADOS EMPRESARIAIS NA LOCAÇÃO NÃO RESIDENCIAL  
O ADVOGADO  
A NOVA LEI DE LOCAÇÃO  
CONSELHO FISCAL: UM ALIADO DO SÍNDICO ?  
O EXAME DE INGRESSO ÀS CADEIRAS DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL  
DOS CUIDADOS PRÉVIOS À PROPOSITURA DA AÇÃO EXECUTIVA FUNDADA NAS MAIS COMUNS CAMBIAIS  
A POLÊMICA DO PROTESTO DAS TAXAS CONDOMINIAIS  
DAS EXCEÇÕES CONCERNENTES À IMPENHORABILIDADE DO BEM DE FAMÍLIA  
DA NULIDADE JURÍDICA DA FIANÇA PRESTADA POR PESSOA CASADA SEM O CONSENTIMENTO DO RESPECTIVO CÔNJUGE  
A IMPORTÂNCIA DA PONTUALIDADE NO PAGAMENTO DAS TAXAS CONDOMINIAIS  
O INSTITUTO DA CLÁUSULA PENAL NO CÓDIGO CIVIL  
A TAXA DE JUROS MORATÓRIOS, NÃO CONVENCIONADOS, DE ACORDO COM O CÓDIGO CIVIL  
A DIFERENCIAÇÃO JURÍDICA DO CONCEITO DOS JUROS, DA MULTA E DA CORREÇÃO MONETÁRIA  
BREVES COMENTÁRIOS ACERCA DO NOVO INSTITUTO DA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL  
O PROCESSO ELETRÔNICO  
A VALIDADE JURÍDICA DO CONTRATO ELETRÔNICO  
A INCANSÁVEL BUSCA DO INTÁCTIL  
DOS TIPOS DE LICITAÇÃO  
DAS MODALIDADES EXISTENTES NAS LICITAÇÕES PÚBLICAS NACIONAIS  
AS HORAS EXTRAORDINÁRIAS SOBRE A ÓTICA DA GERÊNCIA EMPRESARIAL  
OS BENEFÍCIOS DA IMPLANTAÇÃO DO BANCO DE HORAS NO COTIDIANO EMPRESARIAL  
O ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES JURÍDICO-TRABALHISTAS  
DA REVISÃO DOS CONTRATOS PÚBLICOS DE LICITAÇÃO, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE MÃO-DE-OBRA, FACE AO AUMENTO SALARIAL DETERMINADO PELAS CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO  
BREVES DIFERENÇAS ENTRE OS INSTITUTOS DA FRAUDE À EXECUÇÃO E FRAUDE A CREDORES  
DA ALTERAÇÃO LEGISLATIVA BUSCANDO AGILIZAR A AÇÃO DE EXECUÇÃO BASEADA EM TÍTULO JUDICIAL  
LEGALIZAÇÃO DE SOFTWARES  
O PODER DISCIPLINAR DO EMPREGADOR  
FALTAS GRAVES COMETIDAS PELO EMPREGADO QUE PODEM ENSEJAR A DISPENSA POR JUSTA CAUSA (PARTE II)  
FALTAS GRAVES COMETIDAS PELO EMPREGADO QUE PODEM ENSEJAR A DISPENSA POR JUSTA CAUSA (PARTE I)  
REGRAS GERAIS PERTINENTES À DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA  
O PATRIMÔNIO DE AFETAÇÃO IMOBILIÁRIA  
DA IMPORTÂNCIA DE SE CONHECER DOS MOTIVOS DA DEVOLUÇÃO DE CHEQUES  

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O ADVOGADO
 

                                            Antonio Faria de Freitas Neto
                                                                             Advogado

 

                   Não poderíamos imaginar a humanidade sem essa figura de tanta expressão, muitas vezes alvo de tanta polêmica, que é o advogado, sempre presente nos grandes eventos históricos, tendo papel marcante em toda a sociedade. Ao nosso ver, uma das mais belas características do advogado, é o desejo, em seu íntimo, de alcançar um bem maior, que não pode ser visto ou apalpado, por ser imaterial, incorpóreo, intáctil. Na prestação de serviços jurídicos,  de modo ainda mais peculiar na prestação de serviços de advocacia propriamente dita, são as qualidades intocáveis, invisíveis, que realmente trazem o sucesso profissional à corporação jurídica como um todo.

 

                   Vemos no dia-a-dia profissional dos escritórios de advocacia, uma busca, quase obcecada, da valorização do capital intelectual e humano como patrimônio jurídico âncora, incluindo-se, aí, a inteligência, o raciocínio lógico-jurídico, a cultura e, principalmente, o respeito inquebrantável à ética e a honestidade irredutível e intransigente.

 

                   A organização desses recursos, exclusivamente intelectuais, em nossa ótica, é o patrimônio mais importante do advogado. Em cada caso que a ele é confiado, por maior - ou menor - que seja a celeuma ou a filigrana jurídica existente, o advogado tem, sempre, uma preocupação contumaz nos detalhes de cada questão - e não só nos meandros - aliada a uma análise refletida da otimização dos procedimentos envolvidos, na persecução da solução mais abrangente e eficaz, no intuito de trazer um rendimento profissional satisfatório e, muitas vezes, além do esperado pelo próprio detentor do direito.

 

                   E a satisfação profissional em atingir tais objetivos, além de completamente impagável, ímpar, saborosa e prazerosa, torna mais feliz não só a vida dos que com ele se envolvem profissionalmente, mas, também, do próprio advogado. Malgrado a extensa fortuna representada pelo patrimônio intáctil não poder ser aferida anualmente em balanços contábeis do escritório de advocacia, seu valor é, induvidosamente, um dos mais valiosos existentes, sendo uma riqueza indispensável, pela qual o advogado luta de forma destemida e inflexível.

 

                   Para apimentar mais ainda esta situação, a cada ano que se passa percebemos que esse patrimônio intáctil nunca está perfeito, ou acabado, já que por mais que tal profissional o persiga, repetida e incansavelmente, ele se encontra em processo de plena evolução, necessitando de uma constante renovação e reafirmação diuturnas, no decorrer dos tempos.

 

                   O mais curioso de tudo é que a edificação incessante desses valores abstratos é a força motriz que inspira o advogado, máxime nos momentos mais difíceis, sendo a peça fundamental e mais importante da corporação jurídica.

 

                    E não pode ser diferente.

                      Estamos à disposição para sugestões, comentários, o esclarecimento mais aprofundado de dúvidas acerca desta matéria, ou outras que necessite, bem como quaisquer demais contatos que se fizerem necessários, que poderão ser feitos através do nosso site: www.antoniofaria.com.br; e-mail: antoniofaria@antoniofaria.com.br; ou telefone: (81) 3229-9737 e 3227-5266.

 

                      Consultem-nos.

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